Justiça retira da internet matérias que caluniavam padre e Igreja Católica

Quando a Liberdade de opinião é confundida com libertinagem

Blog mal intencionado sai do ar por decisão judicial.

Uma decisão judicial retirou da internet matérias ofensivas, com termos pejorativos, que atacavam a honra do padre Luiz Fernando Lisboa, publicadas no Blog “Salvador do Povão”. Os textos continham calúnias, injúrias e difamações, isto é, mentiras atacando o religioso, a Igreja Católica e outras pessoas, no anonimato, o que é proibido pela Constituição. Após a decisão o blog foi excluído da internet, provavelmente, por seu idealizador.

A liminar foi concedida pelo Juizado Especial Cível de Colombo, no sentido de retirada imediata do material ofensivo pelo responsável do endereço eletrônico www.salvadordopovao.com.br; Google do Brasil, que hospedava o blog; e Facebook, que mantinha links das referidas matérias. Em caso de desobediência, a justiça fixou multa diária de R$ 300,00, com teto de R$ 3.000,00.

O episódio acima serve de alerta aos incautos pseudos “jornalistas”, que sem formação, sem ética e sem caráter, saem por aí usando e abusando das redes sociais, escrevendo asneiras, disseminando ódio, para atender interesses de cunho politiqueiro baseados indevidamente no artigo 5.º da Constituição que dá a todo o cidadão a liberdade de expressão.

Durante alguns meses o blog usou a internet para atacar a Igreja Católica, mais precisamente a Paróquia Santa Teresinha de Lisieux - Guaraituba, em Colombo - PR, na pessoa do seu pároco, o missionário passionista Luiz Fernando Lisboa e outros membros, com textos recheados de calúnias, difamações, injúrias e mentiras.

O material era postado semanalmente no blog intitulado “Salvador do Povão”, cujo proprietário se escondia no anonimato, com seu domínio radicado nos EUA, onde as vítimas não tinham a chance de se defender e sequer o direito de resposta às ofensas e difamações postadas naquele veículo.

Desta forma, o padre Luiz Fernando promoveu ação judicial que culminou com a Liminar concedida pelo juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. “Noto que o sítio em questão, efetivamente, em várias publicações, traz conteúdo pejorativo, o que viola o direito de imagem, outro direito constitucionalmente protegido”, decidiu o magistrado.

Mas a história não para por aí, pois, a Justiça foi acionada e também vai processar e julgar um pedido de indenização por dano moral, em razão das ofensas praticadas pelo autor ou autores do blog. Embora ele não se identifique num primeiro momento, existem mecanismos técnicos e legais para identificar e punir na forma da Lei o responsável, ou irresponsável, por tamanho disparate.

Os danos morais causados pelo “Salvador do Povão” são irreparáveis. Quem conhece a história do missionário passionista padre Luiz Fernando Lisboa sabe da sua reputação, e reconhece a sua dignidade como cidadão e líder religioso.

Padre Luiz Fernando se manteve calado diante dos ataques, até por não ter como se defender, uma vez que o titular do blog em questão não permitiu sequer o direito de resposta, quanto mais de defesa. No entanto, buscou na Justiça os seus direitos, no que foi estimulado e amparado pela Arquidiocese de Curitiba.

Segundo o advogado João Natal Bertotti, responsável pela ação, a liberdade de expressão contém limites legais que preservam a honra, a imagem, a intimidade e a privacidade das pessoas, por isso, as matérias ofensivas ao religioso foram retiradas da internet. 

Cabem, assim, algumas perguntas:

Qual o motivo para tantas calúnias? Por que as pessoas não emitem suas opiniões (todos têm esse direito) com identidade própria?

Será que esse indivíduo que se intitula “Salvador do Povão” trata-se de um “laranja” que esconde na sua casca alguma autoridade que se julga no direito de disseminar a discórdia deturpando fatos e fotos, inclusive com montagens grotescas.

O fato é que existe alguém por trás do “Salvador do Povão” que deve responder aos processos de calúnia e difamação. As investigações prosseguem a passos largos e alguns suspeitos já estão na mira das autoridades competentes.

O titular do blog, que se mantém no anonimato, não por muito tempo, colocou o mesmo à venda. Quem estaria vendendo tem um nome, CPF, RG ou CNPJ. As buscas continuam com o intuito de identificar e processar por injúria, difamação e danos morais o “jornalista” antiético e irresponsável para que pague os crimes cometidos.

Por: Osmar Antonio B. Vieira (Diácono Osmar Vieira)

Jornalista profissional diplomado – DRTPR - 04975